2019
Portaria Nº 02/2019
Portaria Nº 01/2019
2018
Portaria Nº07/2018
Portaria Nº06/2018
Portaria Nº05/2018
Dispõe sobre o funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo nos dias 16 e 21 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Portaria Nº04/2018
Dá nova composição à Comissão Provisória de Licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte
Portaria Nº03/2018
Institui a Comissão Provisória de licitação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte CAU_RN1.
Portaria Nº02/2018
De 24/01/2018
Reajustar no percentual de 2.06% (dois inteiros e eis centésimos por cento), as remunerações do quadro de pessoal do CAU/RN
Portaria Nº01/2018
De 22/01/2108
Nomear a Sra. Edmilza Borges da Silva, aprovada no concurso público para assumir a função de Analista de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e urbanismo do Rio Grande do Norte
2017
Portaria Nº09/2017
De 18/12/2017
Designar, o Bacharel em Direito João Marco Silva Fernandes, CPF nº 050.309.099-90, ocupante do emprego efetivo de Assitente Administrativo do quadro pessoal do CAU/RN
Portaria Nº08/2017
De 18/12/2017
Dispensar do exercício do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Administrativa do CAU/RN a funcionária Rafaela Ribeiro Araújo.
Portaria Nº07/2017
De 06/11/2017
Designar João Marcos Silva Fernandes, Assistente Administrativo do CAU/RN, para realizar todos os atos da licitação na modalidade Convite
Portaria Nº06/2017
De 30/10/2017
Dispõe sobre o regulamento de honorários advocatícios de sucumbência do(s) Advogado(s) do quadro de empregados do CAU/RN e dá outras providências
Portaria Nº05/2017
De 02/10/2017
Designar João Marcos Silva Fernandes para exercer temporariamente o Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Administrativo/financeiro
Portaria Nº04/2017
De 21/03/2017
Designar a Sra. Carina Coutinho de Azevedo para os poderes necessários ao cumprimento da função de assessoria técnica da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte
Portaria Nº03/2017
De 08/03/2017
Destituir a Secretária Geral Executiva do CAU/RN da função de Autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação
Portaria Nº 02/2017
De 24/01/2017
Reajusta anual pelo INPC da tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte dá outras providências.
Portaria Nº 01/2017
De 24/01/2017
Aumento real de Remuneração de parte do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN e dá outras providências.
2016
PORTARIA Nº 05/2016
De 07/11/2016
Designa o Assistente Administrativo Sr. João Marcos Silva Fernandes para a realizar atos de licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 04/2016
De 25/10/2016
Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN), em conformidade com a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com os princípios do Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, o acesso a informações, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03/2016
De 24/08/2016
Designa a Assistente Administrativo Sr. JOÃO MARCOS SILVA FERNANDES para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 02/2016
De 16/02/2016
Designa a Bacharel em Arquitetura e Urbanismo ALINE CHRISTIANE BEZERRA LOPES DE ANDRADE para exercer a função de Agente de Fiscalização do quadro permanente do CAU/RN.
PORTARIA Nº 01/2016
De 27/01/2016
Reajusta a tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Note – CAU/RN e dá outras providências.
2015
PORTARIA Nº 07/2015
De 08/12/2015
Dispõe sobre o acesso da servidora Juliana Cristina Brilhante Laranjeira às funções do GAD e IGEO no âmbito do CAU/RN.
PORTARIA Nº 06/2015
De 07/12/2015
Dispõe sobre o recesso de final de ano.
PORTARIA Nº 05/2015
De 21/11/2015
Dispensa a Senhora MYLENE LIBERATO MAGALHÃES do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Geral do CAU/RN.
PORTARIA Nº 04/2015
De 09/10/2015
Revoga a portaria nº 06 de 26 de junho de 2014, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03/2015
De 05/10/2015
Delega à Gerente Administrativa Sra. RAFAELA RIBEIRO ARAUJO o pagamento das despesas orçamentárias ou especiais autorizadas pelo Plenário, movimentar contas bancárias, assinar cheques e ordens de pagamento bancário e emitir recibos.
PORTARIA Nº 02/2015
De 11/05/2015
Designa a Gerente Administrativa Sra. RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 01/2015
De 14/01/2015
Reajusta a tabela de Remuneração do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Note – CAU/RN e dá outras providências.
2014
PORTARIA Nº 09/2014
Designa a Gerente Administrativa Sra. RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 08/2014
De 16/07/2014
Designar o Sr. Hector Bezerra Siqueira, Assessor Jurídico CAU/RN, os poderes necessários ao cumprimento da função de assessoria da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte.
PORTARIA Nº 07/2014
De 03/07/2014
Designa a Gerente Administrativa Sra. RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 06/2014
De 26/06/2014
Regulamenta o compartilhamento, entre o CAU/BR e os CAU/UF, da gestão relativa ao Centro de Serviços Compartilhados dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo (CSC-CAU)
PORTARIA Nº 05/2014
De 02/06/2014
Dispõe sobre a suspensão dos serviços de atendimento aos profissionais e ao público em geral no período de jogos da Copa do Mundo 2014 e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04/2014
De 12/05/2014
Designa o Bacharel em Arquitetura e Urbanismo MARCELO MARTINS DE ARAUJO para exercer a função de Agente de Fiscalização do quadro permanente do CAU/RN.
PORTARIA Nº 03/2014
De 22/04/2014
Designa a Bacharel em Arquitetura e Urbanismo LILIAN BRITO DE MACEDO para exercer emprego de livre provimento e demissão de Gerente Técnica do CAU/RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2014
De 20/03/2014
Designa a Gerente Administrativa Sra. RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 01/2014
De 14/03/2014
Designa a Gerente Geral do CAU/RN, Sra. Mylene Liberato Magalhães, para exercer, cumulativamente, a função de Analista de Fiscalização do CAU/RN.
2013
PORTARIA ORDINATÓRIA Nº 12/2013
De 06/11/2013
Designa a Gerente Administrativa Sra. RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA ORDINATÓRIA Nº 11/2013
De 02/09/2013
Dispensa a Senhora MAGNA BEATRIZ NOBREGA PINHEIRO DE ANDRADE do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Assessora Contábil.
PORTARIA Nº 10/2013
De 01/08/2013
Regulamenta a realização e a compensação do trabalho extraordinário pelos empregados do CAU/RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09/2013
De 01/07/2013
Designa a Bacharel em Administração RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08/2013
De 28/06/2013
Dispensa o Senhor EDILSON LOBO DE MEDEIROS JÚNIOR do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Administrativo.
PORTARIA Nº 07/2013
De 06/05/2013
Designa a Auxiliar Administrativa de Nível Superior RAFAELA RIBEIRO ARAUJO para realizar atos de Licitação na modalidade Convite.
PORTARIA Nº 06/2013
De 01/05/2013
Designa a Arquiteta e Urbanista MYLENE DE MIRANDA LIBERATO MAGALHÃES para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 05/2013
De 01/05/2013
Dispensa a Senhora MYLENE LIBERATO MAGALHÃES do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Gerente Técnica.
PORTARIA Nº 04/2013
De 22/04/2013
Designa a Arquiteta e Urbanista LILIAN BRITO DE MACEDO para exercer interinamente a função de Agente Fiscal do CAU/RN.n-agente-fiscal
PORTARIA Nº 03/2013
De 27/03/2013
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 28 de março de 2013 no CAU/RN e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2013
De 07/01/2013
Designa a Gerente Técnica MYLENE LIBERATO MAGALHÃES para exercer, cumulativamente, as funções de Agente Fiscal do CAU/RN.
PORTARIA Nº 01/2013
De 02/02/2013
Designa o Bacharel em Comunicação Social RODRIGO FREIRE XAVIER para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
2012
PORTARIA Nº 11/2012
De 22/12/2012
Altera a Deliberação Nº 01, 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do CAU/RN.
PORTARIA Nº 10/2012
De 01/10/2012
Designa o Bacharel em Ciências Sociais RAFAEL DE MACEDO RAULINO para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 09/2012
De 01/10/2012
Designa o Bacharel em Sistema de Informação EDILSON LOBO DE MEDEIROS JÚNIOR para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 08/2012
De 01/10/2012
Dispensa o Senhor EDILSON LOBO DE MEDEIROS JÚNIOR do Emprego de Livre Provimento e Demissão de Diretor Geral.
PORTARIA Nº 07/2012
De 01/10/2012
Altera a Deliberação Nº 01, 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do CAU/RN.
PORTARIA Nº 06/2012
De 14/06/2012
Aprova “ad referendum” do Plenário do CAU/RN, o ATO NORMATIVO Nº 02/2012 que Institui o Procedimento Administrativo para Concessão de Diárias e Passagens no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
PORTARIA Nº 05/2012
De 23/04/2012
Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
PORTARIA Nº 04/2012
De 02/04/2012
Designa a Arquiteta e Urbanista MYLENE DE MIRANDA LIBERATO MAGALHÃES para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 03/2012
De 02/04/2012
Designa a Bacharela em Ciências Contábeis MAGNA BEATRIZ NOBREGA PINHEIRO DE ANDRADE para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 02/2012
De 13/02/2012
Designa o Advogado HECTOR BEZERRA SIQUEIRA para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
PORTARIA Nº 01/2012
De 13/02/2012
Designa o Bacharel em Sistema de Informação EDILSON LOBO DE MEDEIROS JÚNIOR para exercer emprego de livre provimento e demissão e dá outras providências.
Atos Normativos
ATO NORMATIVO Nº 02
De 11/06/2012
Institui o Normativo de Procedimento Administrativo para Concessão de Diárias e Passagens no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
ATO NORMATIVO Nº 01
De 28/03/2012
Institui o Normativo de Pessoal – EMPREGO DE LIVRE PROVIMENTO E DEMISSÃO DE NÍVEL SUPERIOR, EMPREGOS TEMPORÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E EMPREGOS TEMPORÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
