2022
DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 01
Deliberação considerando as disposições do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RN para o ano de 2022, aprovado por meio da Deliberação Plenária nº. 81/2021, de 23 de novembro de 2021, contemplado recursos orçamentários para reajuste salarial dos empregados do CAU/RN na ordem estimativa de 10% de INPC para o exercício de 2022.
2021
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 82
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3º (terceiro) trimestre contábil
do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 007/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 81
Deliberação considerando a Deliberação nº 006/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF-CAU/RN, a qual recomenda a aprovação da proposta do Plano de Ação e Orçamento 2022 pelo Plenário do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09
Deliberação considerando o pedido de apoio institucional do IAB-RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 80
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 2º (segundo) trimestre contábil do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 005/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 79
Deliberação considerando a Deliberação nº 007-2021 do Conselho Diretor do CAU/BR, que aprova o encaminhamento de solicitação à CEP-CAU/BR para elaboração de proposição de alteração da Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013, a fim de atender o acordo para o Projeto de Lei PL nº 9818/2018, firmado na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 78
Deliberação considerando a Deliberação nº 004/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF-CAU/RN, a qual recomenda a aprovação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento pelo Plenário do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 77
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, da Deliberação n. 001/2021 da Comissão de Política Profissional
– CPP do CAU/RN, no sentido de aprovar a majoração da rubrica orçamentária destinada às ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, por ocasião da Reprogramação Orçamentária do Plano de Ação 2021, para o montante de R$ 83.786,55 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 5% da Receita de Arrecadação Líquida – RAL do exercício 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08
Deliberação considerando o pedido complementar de apoio institucional do IAB-RN, através do ofício 003/2021-
IAB/RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07
Deliberação considerando o pedido de apoio institucional do IAB-RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 74
Deliberação considerando o Ofício Circular nº 018/2021-CAU/BR comunicando a necessidade de alteração na composição das comissões permanentes CAU/UFs para ateder o disposto no art. 30, §1°, do Regimento Geral do CAU, explicitando que, “excepcionalmente”, o conselheiro titular poderá ser membro de até 2 (duas) comissões ordinárias.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 73
Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Renato Savalli, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 11/2021 – CED-CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 72
Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Sophia Meirelles da Motta Fernandes, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 05/2021 – CED-CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 71
Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Sophia Meirelles da Motta Fernandes, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 05/2021 – CED-CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 76
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, da alteração realizada nas Diretrizes para a Reprogramação Orçamentária 2021 do CAU/RN, no sentido de majorar o quantitativo de RRTs da proposta original de 8.731 (oito mil, setecentos e trinta e um) para 9.778 (nove mil, setecentos e setenta e oito).
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 75
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 1º (primeiro) trimestre contábil do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 001/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06
Deliberação considera que estão mantidas as razões que motivaram a edição da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 02 de abril de 2021. Manter suspensos todos os eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial que possa ser evitado na sede do CAU/RN, até 31 de maio de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05
Deliberação considera que estão mantidas as razões que motivaram a edição da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 02 de abril de 2021. Manter suspensos todos os eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial que possa ser evitado na sede do CAU/RN, até 15 de maio de 2021.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03
Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 70
Deliberação considera o disposto no art. 28 do Regimento Interno do CAU/RN, que define, em seu inciso LXV, que compete ao Plenário do CAU/RN “apreciar e deliberar sobre julgamento, em segunda instância, de processos de fiscalização do exercício profissional, na forma dos atos normativos do CAU/BR”.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02
Deliberação Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01
2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº69
Deliberação aprova, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3o (terceiro) trimestre contábil do exercício de 2020 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 019/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº68
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº67
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº66
Deliberação aprova, por unanimidade, da proposta atinente a 1a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação 2020, nos termos expostos na Deliberação n. 016/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº65
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº64
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº63
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº62
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº61
Deliberação considerou improcedente o processo ético- disciplinar contra o(a) Profissional.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09/20
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08/20
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07/20
Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06/20
Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/20
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/20
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/20
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº60
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/20
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/20
Deliberação Suspende eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial em virtude do Covid-19.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº59
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº58
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº57
Deliberação Plenária homologou a indicação do Conselheiro André Felipe Moura Alves como Vice-Presidente do CAU/RN para o exercício de 2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº56
Deliberação Plenária prova a instituição da Comissão Eleitoral e eleição dos seus membros, para condução do processo eleitoral do exercício 2020, e dá outras providências.
2019
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº55
Deliberação Plenária aprova as contas do 3º Trimestre do CAU/RN
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº54
Deliberação Plenária decide por improcedente processo ético contra profissional
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº53
Deliberação Plenária decide por arquivamento de processo ético
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº52
Deliberação Plenária aprova o Plano de Ação 2020
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº51
Deliberação Plenária aprova convênio para celebração do VI Arquitetando.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº50
Deliberação Plenária aprova Fechamento do 2º trimestre contábil e Relatório de Gestão semestral.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº49
Deliberação Plenária Aprecia o Recurso do processo de fiscalização e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº48
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº47
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.1
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.2
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº45
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº44
Deliberação plenária aprova, por unanimidade, o Relatório e Voto Fundamentado apresentado pelo conselheiro relator, consubstanciado pela anulação do Auto de Infração e da multa, bem como, o seu arquivamento.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº43
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº42
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº41
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº40
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº39
Deliberação Plenária aprova a solicitação de reequilíbrio salarial da colaboradora Carina Coutinho de Azevedo.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº38
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº37
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº36
Deliberação Plenária julga processo ético
2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 35
Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, a celebração de convênio com o IAB/RN para realização do V Arquitetando.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 34
Deliberação Plenária aporta o Plano de Ação 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 33
Deliberação Plenária Nº5/2018 da COAF, rejeitando, parcialmente , a prestação de contas do convênio Nº 001/2017, celebrando junto ao Sinarq/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 32
Deliberação Plenária Nº 32 que trata a Aprovação do 2ºTrimestre Contábil de 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 31
Deliberação Plenária Nº 31 da realização do ATHIS
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 30
Decisão Plenária Nº 30 Decisão Plenária Reprogramação do Plano de Ação 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 29
Deliberação Nº 29 – Comissões Unificadas
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 28
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 27
DELIBERAcaO Nº 27 – Regimento Interno do CAU RN
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 26
Aprova o convênio Convênio do III Fórum de Arquitetura e Design de Mossoró
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 25
Deliberação Plenária Nº 25 aprova o fechamento do 1º Trimestre Contábil de 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 24
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) referente ao Exercício de 2017, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 23
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo fiscalizatório e em face da decisão da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 22
Institui, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, gratificação
para a comissão especial de licitação
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 21
Elege membros da Comissão Temporária de Reforma da Sede
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20
De 08/01/2017
Elege o vice-presidente do CAU/RN, para o exercício de 2018, e dá outras providências
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 19
De 08/01/2017
Elege membros para as Comissões Ordinárias, Especiais e CE.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18
De 08/01/2017
Elege o presidente do CAU/RN para o mandato 2018-2020.
2017
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17
De 25/09/2017
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.
Deliberação Plenária Nº 32 aprovação do 2º Trimestre Contábil 2018
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16
De 01/06/2017
Aprova a composição da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte para o exercício de 2017, e dá outras providências.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2017
De 27/11/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 3 trimestre do CAU/RN
DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2017
De 25/09/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o plano de ação do CAU/RN de 2018.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2017
De 31/07/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 2 trimestre do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2017
De 31/07/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade 1 reprogramação orçamentária 2017 do CAU/RN
DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2017
De 29/05/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 1º trimestre do CAU/RN
DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2017
De 06/03/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade. Denominação da Sala de Reuniões do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2017
De 30/01/2017
Decisão. Aprova a nova Composição das Comissões do CAU/RN.
2016
DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2016
De 20/12/2016
Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2016
De 20/12/2016
Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2016
De 31/05/2016
Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2016
De 25/04/2016
Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2016
De 26/01/2016
Processo fiscalizatório. Ausência de Pagamento de Anuidades. Auto de Infração. Procedência pela CEP. Recurso. Decisão do Plenário. Indeferimento do Recurso. Unanimidade.
2015
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15
De 27/10/2015
Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Altera o caput do artigo 27 do Regimento Interno do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14
De 27/10/2015
Institui o procedimento provisório para a realização de procedimento de conciliação em processos que visem a apuração de infração ética comedida por profissionais arquitetos e urbanistas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, e dá outras providências
Anexo I
Anexo II
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13
De 24/02/2015
Institui o procedimento provisório para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2015
De 29/09/2015
Alteração. Composição da Comissão de Planejamento e Finanças. Aprovado por Unanimidade.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2015
De 24/08/2015
Aprova a Aquisição de Imóvel para Sede do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2015
De 27/07/2015
Convênio. Apoio Financeiro. 4º Fórum de Arquitetura. Aprovado por Unanimidade.
2014
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12
De 10/11/2014
Aprova o Plano de Ação 2015 do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11
De 22/07/2014
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que irá organizar a Plenária do CAU/RN na cidade de Caicó/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10
De 07/07/2014
Constitui a Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte no ano de 2014 e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09
De 27/05/2014
Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08
De 06/05/2014
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício 2014 do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07
De 06/05/2014
Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2013 do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06
De 27/01/2014
Dispõe sobre o reajuste dos salários pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Note – CAU/RN e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05
De 15/01/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2014
De 27/08/2014
Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2014.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2014
De 07/06/2014
Aprova a Composição da Comissão Eleitoral do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2014
De 27/05/2014
Aprova a Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31 do R.I./CAU-RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2014
De 07/05/2014
Aprova o Relatório de Gestão. Exercício 2013.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2014
De 26/02/2014
Aprova a composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN para 2014.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2014
De 25/02/2014
Aprova a composição do Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CEAU/RN.
2013
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04
De 12/09/2013
Dispõe sobre o Concurso Público de provas ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 09/2013
De 27/09/2013
Aprova o Plano de Ação do CAU/RN. Exercício 2014.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 08/2013
De 27/09/2013
Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2013.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2013
De 24/09/2013
Aprova a Proposta de Correção do Regimento Interno do CAURN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2013
De 04/04/2013
Denúncia feita por Profissional Arquiteto. Descumprimento de Cláusulas Contratuais pelo Cliente. Pagamento de Honorários.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2013
De 01/04/2013
Aprova a prorrogação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2013
De 12/03/2013
Aprova a Prestação de contas do exercício 2012.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2013
De 30/01/2013
Aprova a criação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2013
De 30/01/2013
Aprova a Proposta de Regimento Interno do CAU/RN.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2013
De 30/01/2013
Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN.
2012
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03
De 25/04/2012
Dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02
De 28/03/2012
Altera a Deliberação Plenária nº 01, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a o Quadro de Pessoal do CAU/RN.
DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01
De 07/02/2012
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.
DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2012
De 21/12/2012
Processo Ético Profissional. Comportamento incompatível com os princípios éticos. Fundamento Legal: art. 8º, II, III, art. 9º, III, “f” c/c Art. 13 da Resolução 1.002 do CONFEA. Censura Pública.
