Deliberações Plenárias

2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº69

Deliberação aprova, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3o (terceiro) trimestre contábil do exercício de 2020 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 019/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº68

Deliberação aprova o Plano de Ação 2021 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos contidos na Deliberação n. 020/2020 da COAPF- Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº67

Deliberação referenda a Plenária ad referendum no 09/2020, de 17 de setembro de 2020, que aprova a instituição do registro de responsabilidade técnica (RRT) de natureza provisória, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº66

Deliberação aprova, por unanimidade, da proposta atinente a 1a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação 2020, nos termos expostos na Deliberação n. 016/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº65

Deliberação aprecia o Recurso interposto pela parte interessada, em razão da decisão da Comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional – CEFEP/CAU-RN, de 26 de junho de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº64

Deliberação aprecia o Recurso interposto pela parte interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão da CEFEP- CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº63

Deliberação aprova, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 2o (segundo) trimestre contábil do exercício de 2020 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 015/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº62

Deliberação referenda a Deliberação Plenária ad referendum no 08/2020, de 17 de agosto de 2020, que aprova a Reprogramação o Plano de Ação 2020 do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº61

Deliberação considerou improcedente o processo ético- disciplinar contra o(a) Profissional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09/20

Deliberação, aprova, ad referendum do Plenário, a instituição do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) de natureza provisória denominado de “RRT Provisório”, em razão da instabilidade do Sistema de Comunicação e Informação do CAU –SICCAU, que impossibilita a emissão, retificação, registro em equipe de RRT ́s, dentre outros.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08/20

Deliberação aprova, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a reprogramação do Plano de Ação 2020 do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07/20

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06/20

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/20

Deliberação Plenária Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/20

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/20

Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências .

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº60

Deliberação aprova, por unanimidade, do Relatório de Gestão, da Prestação de Contas e do Fechamento Contábil do exercício de 2019 do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/20

Deliberação Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências em virtude do Covid-19.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/20

Deliberação Suspende eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial em virtude do Covid-19.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº59

Deliberação aprova a minuta do novo normativo de processo administrativo de concessão de diária e passagens do CAU/RN

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº58

Deliberação aprecia o Recurso interposto pela parte interessada, em função de processo de fiscalização e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº57

Deliberação Plenária homologou a indicação do Conselheiro André Felipe Moura Alves como Vice-Presidente do CAU/RN para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº56

Deliberação Plenária prova a instituição da Comissão Eleitoral e eleição dos seus membros, para condução do processo eleitoral do exercício 2020, e dá outras providências.

2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº55

Deliberação Plenária aprova as contas do 3º Trimestre do CAU/RN

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº54

Deliberação Plenária decide por improcedente processo ético contra profissional

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº53

Deliberação Plenária decide por arquivamento de processo ético

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº52

Deliberação Plenária aprova o Plano de Ação 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº51

Deliberação Plenária aprova convênio para celebração do VI Arquitetando.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº50

Deliberação Plenária aprova Fechamento do 2º trimestre contábil e Relatório de Gestão semestral.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº49

Deliberação Plenária Aprecia o Recurso do processo de fiscalização e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº48

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, a Reprogramação Orçamentária do Plano de Ação e Orçamento 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, nos termos expostos na Deliberação n. 010/2019 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº47

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, do ajuste nos valores de diárias praticados pelo CAU/RN nos termos da Deliberação n. 011/2019 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.1

Deliberação Plenária dá provimento ao recurso, considerando NULO o Auto de Infração no 1000075304/2018, por falta de correspondência entre os fatos descritos no auto de infração e os dispositivos legais nele capitulados.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.2

Deliberação Plenária aprova a redação final constante do Anexo, a “NOTA CONJUNTA SOBRE O EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DA PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO RIO GRANDE DO NORTE COMO PRERROGATIVA DO ARQUITETO E URBANISTA” elaborado a partir de discussões promovidas entre CEPUA-CAU/RN, IAB/RN e SINARQ-RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº45

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, do adesão do CAU/RN ao SGI – Sistema de Gestão Integrada e por sua incorporação aos serviços essenciais componentes do Centro de Serviços Compartilhados – CSC, com custo anual previsto de R$ 20.276,00 (vinte mil, duzentos e setenta e seis reais) para custeio do sistema no exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº44

Deliberação plenária aprova, por unanimidade, o Relatório e Voto Fundamentado apresentado pelo conselheiro relator, consubstanciado pela anulação do Auto de Infração e da multa, bem como, o seu arquivamento.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº43

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, o Fechamento Contábil do 1º Trimestre 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, nos termos expostos na Deliberação n. 007/2019 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº42

Deliberação Plenária aprova a prestação de contas do Convênio n. 001/2018, celebrado junto à empresa Talita Conceição Bezerra Costa e Silva.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº41

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, da Prestação de Contas referente ao exercício de 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº40

Deliberação Plenária aprecia a Deliberação no 03/2019 da COAPF- CAU/RN que dispõe sobre a contratação do Gerente Geral.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº39

Deliberação Plenária aprova a solicitação de reequilíbrio salarial da colaboradora Carina Coutinho de Azevedo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº38

Deliberação Plenária institui, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, a Comissão Provisória de Licitação para condução dos processos licitatórios em 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº37

Deliberação Plenária elege membros para as Comissões Ordinárias, Especiais e Temporárias.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº36

Deliberação Plenária julga processo ético

2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 35

Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, a celebração de convênio com o IAB/RN para realização do V Arquitetando.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 34

Deliberação Plenária aporta o Plano de Ação 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 33

Deliberação Plenária Nº5/2018 da COAF, rejeitando, parcialmente , a prestação de contas do convênio Nº 001/2017, celebrando junto ao Sinarq/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 32

Deliberação Plenária Nº 32 que trata a Aprovação do 2ºTrimestre Contábil de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 31

Deliberação Plenária Nº 31 da realização do ATHIS

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 30

Decisão Plenária Nº 30 Decisão Plenária Reprogramação do Plano de Ação 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 29

Deliberação Nº 29 – Comissões Unificadas

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 28

Altera a composição da Comissão de Política Urbana e Ambiental e da Comissão de Política Profissional

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 27

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

DELIBERAcaO Nº 27 – Regimento Interno do CAU RN

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 26

Aprova o convênio Convênio do III Fórum de Arquitetura e Design de Mossoró

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 25

Deliberação Plenária Nº 25 aprova o fechamento do 1º Trimestre Contábil de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 24

Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) referente ao Exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 23

Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo fiscalizatório e em face da decisão da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 22

Institui, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, gratificação
para a comissão especial de licitação

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 21

Elege membros da Comissão Temporária de Reforma da Sede

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20

De 08/01/2017

Elege o vice-presidente do CAU/RN, para o exercício de 2018, e dá outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 19

De 08/01/2017

Elege membros para as Comissões Ordinárias, Especiais e CE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18

De 08/01/2017

Elege o presidente do CAU/RN para o mandato 2018-2020.

2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17

De 25/09/2017

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

Deliberação Plenária Nº 32 aprovação do 2º Trimestre Contábil 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16

De 01/06/2017

Aprova a composição da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2017

De 27/11/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 3 trimestre do CAU/RN

DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2017

De 25/09/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o plano de ação do CAU/RN de 2018.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2017

De 31/07/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 2 trimestre do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2017

De 31/07/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade 1 reprogramação orçamentária 2017 do CAU/RN

DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2017

De 29/05/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 1º trimestre do CAU/RN

DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2017

De 06/03/2017

Decisão. Aprovado por Unanimidade. Denominação da Sala de Reuniões do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2017

De 30/01/2017

Decisão. Aprova a nova Composição das Comissões do CAU/RN.

2016

DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2016

De 20/12/2016

Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2016

De 20/12/2016

Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2016

De 31/05/2016

Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2016

De 25/04/2016

Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2016

De 26/01/2016

Processo fiscalizatório. Ausência de Pagamento de Anuidades. Auto de Infração. Procedência pela CEP. Recurso. Decisão do Plenário. Indeferimento do Recurso. Unanimidade.

2015

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15

De 27/10/2015

Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Altera o caput do artigo 27 do Regimento Interno do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14

De 27/10/2015

Institui o procedimento provisório para a realização de procedimento de conciliação em processos que visem a apuração de infração ética comedida por profissionais arquitetos e urbanistas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, e dá outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13

De 24/02/2015

Institui o procedimento provisório para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2015

De 29/09/2015

Alteração. Composição da Comissão de Planejamento e Finanças. Aprovado por Unanimidade.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2015

De 24/08/2015

Aprova a Aquisição de Imóvel para Sede do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2015

De 27/07/2015

Convênio. Apoio Financeiro. 4º Fórum de Arquitetura. Aprovado por Unanimidade.

2014

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12

De 10/11/2014

Aprova o Plano de Ação 2015 do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11

De 22/07/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que irá organizar a Plenária do CAU/RN na cidade de Caicó/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10

De 07/07/2014

Constitui a Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte no ano de 2014 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09

De 27/05/2014

Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08

De 06/05/2014

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício 2014 do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07

De 06/05/2014

Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2013 do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06

De 27/01/2014

Dispõe sobre o reajuste dos salários pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Note – CAU/RN e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05

De 15/01/2014

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2014

De 27/08/2014

Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2014.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2014

De 07/06/2014

Aprova a Composição da Comissão Eleitoral do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2014

De 27/05/2014

Aprova a Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31 do R.I./CAU-RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2014

De 07/05/2014

Aprova o Relatório de Gestão. Exercício 2013.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2014

De 26/02/2014

Aprova a composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN para 2014.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2014

De 25/02/2014

Aprova a composição do Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CEAU/RN.

2013

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04

De 12/09/2013

Dispõe sobre o Concurso Público de provas ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 09/2013

De 27/09/2013

Aprova o Plano de Ação do CAU/RN. Exercício 2014.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 08/2013

De 27/09/2013

Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2013.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2013

De 24/09/2013

Aprova a Proposta de Correção do Regimento Interno do CAURN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2013

De 04/04/2013

Denúncia feita por Profissional Arquiteto. Descumprimento de Cláusulas Contratuais pelo Cliente. Pagamento de Honorários.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2013

De 01/04/2013

Aprova a prorrogação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2013

De 12/03/2013

Aprova a Prestação de contas do exercício 2012.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2013

De 30/01/2013

Aprova a criação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2013

De 30/01/2013

Aprova a Proposta de Regimento Interno do CAU/RN.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2013

De 30/01/2013

Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN.

2012

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03

De 25/04/2012

Dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02

De 28/03/2012

Altera a Deliberação Plenária nº 01, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a o Quadro de Pessoal do CAU/RN.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01

De 07/02/2012

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.

DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2012

De 21/12/2012

Processo Ético Profissional. Comportamento incompatível com os princípios éticos. Fundamento Legal: art. 8º, II, III, art. 9º, III, “f” c/c Art. 13 da Resolução 1.002 do CONFEA. Censura Pública.

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