38ª Plenária do CAU/RN conta com presença de Haroldo Pinheiro
Na tarde de ontem (23), ocorreu na sede do CAU/RN a Plenária de número 38, que contou com a participação do presidente do CAU/BR, Haroldo Pinheiro e do ex-presidente do CAU-RN e atual chefe de gabinete do CAU/BR, Raquelson Lins. O evento, conduzido pela atual presidente, Patrícia Luz de Macedo, contou com pauta de temas bem variados, entre eles a deliberação de uma minuta para nota de desagravo, que foi aprovada pelos conselheiros e a caracterização da sede do CAU/RN, que receberá nova formatação e aguardará próxima reunião para ser debatida.
De acordo com a presidente do CAU/RN, a nota de desagravo é um informativo de que aquele profissional, que está atuando em seu ofício, tomou a decisão correta. “Um respaldo legal para interpretação errônea que gerou uma ofensa. Deverá funcionar da seguinte maneira: A presidência do Conselho nomeia relator, que irá apresentar a plenária um relatório aconselhando a emissão da nota ou não. O mesmo terá que se fundamentar no conjunto probatório que ofendido traz, mas também nos meios legais”, resume Patrícia Luz.
Ao final, a presidente agradeceu pelo voto de confiança para presidir o Conselho com um discurso e, em seguida, prestou uma homenagem a Raquelson Lins e a Haroldo Pinheiro, pelos serviços prestados em prol da categoria.