ATHIS – no RN: as obras do edital nacional e local estão em andamento
– 15/08/2023 –
Residência em São Gonçalo do AmaranteO CAU/RN está acompanhando o andamento das obras dos editais de ATHIS, um local e outro nacional. São duas propostas baseadas em melhorias habitacionais e adequação a acessibilidade.
O “Mãe Luiza Acessível” foi o vencedor do edital 005/2021 do CAU/BR, que patrocinou os projetos. E, por meio de emenda parlamentar foi destinada a verba para execução das intervenções, no bairro de Mãe Luiza, em Natal. As obras estão na primeira fase, contemplando 5 casas. A segunda, começará no final de agosto, reformando mais 5 residências, totalizando as 10 habitações aprovadas no edital.
No edital de ATHIS 2023, do CAU/RN, o projeto vencedor foi o São Gonçalo Acessível, através da ONG Reforamar. Cuja proposta também é proporcionar acessibilidade em 10 casas e a atuação numa praça, sendo esse no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana da capital. As obras já foram iniciadas e a previsão de entrega de todas as reformas é novembro.
As melhorias vão trazer dignidade e qualidade de vida para os moradores beneficiados pelos editais, que são pessoas com dificuldade de mobilidade.
A Lei Federal nº 11.888/2008, conhecida como Lei da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, garante que famílias com renda de até três salários-mínimos recebam assistência técnica pública e gratuita para a elaboração de projetos, acompanhamento e execução de obras necessárias para a edificação, reforma, ampliação ou regularização fundiária de suas moradias.