Encontro Nacional das Comissões de Exercício Profissional – CEP

– 24/10/2022 – 

A conselheira federal do CAU/RN, Patrícia Luz, que é a coordenadora da CEP – CAU/BR, participou nos dias 18 e 19 de outubro do II Encontro Nacional das Comissões de Exercício Profissional. O evento reuniu conselheiros, presidentes e integrantes das equipes técnicas dos CAU/UF. A discussão girou em torno, principalmente, da fiscalização e as atribuições profissionais, dois temas relevantes para o cotidiano do Conselho e dos arquitetos.

. A Resolução 198, foi o assunto do primeiro dia. Construído em colaboração com os CAU/UF e aprovado em 2020 pelo plenário, o novo regramento atualiza os procedimentos e normas para a fiscalização, atividade fim da atuação do Conselho. Entre os objetivos da atualização, o aperfeiçoamento da definição das situações passíveis de sanção e a desburocratização do trâmite administrativo para acelerar os processos.

Já no segundo dia, as atribuições dos arquitetos e urbanistas foram o cerne do debate. Momento que esclareceu as dúvidas mais frequentes sobre as atividades que podem ser desempenhadas pelos profissionais e eventuais conflitos com outras atividades técnicas.

Os próximos passos são a constituição de um Grupo de Trabalho para acompanhar a capacitação das equipes técnicas e preparar os CAU/UF para aplicar a resolução 198. E a partir das contribuições dos participantes do encontro, a CEP deverá criar um banco de dados sobre as situações envolvendo sombreamento de atividades nos estados para subsidiar a atuação segura dos arquitetos e urbanistas.

“Reunir-se com colegas que representam seus estados no sistema CAU para tratar dos temas da profissão, sempre será um espaço bacana para trocas, aprendizados e para aprofundarmos discussões sobre a prática profissional”, conclui Patrícia Luz.

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