PAC Cidades Históricas contrata consultoria para Natal/RN
O Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PAC Cidades Históricas) lançou edital para contratação de serviços técnicos especializados de Arquiteto e Urbanista ou Engenheiro Civil para análise de documentos pertinentes ao acompanhamento e execução das ações do PAC Cidades Históricas na cidade de Natal/RN, referentes a projetos e execução de obras de restauro de edificações e logradouros no sítio histórico protegido, bem como de outras atividades eventualmente contempladas.
A chamada do Projeto 914BRZ4011 – Edital Nº 05/2013, foi publicada nesta segunda-feira (05) no Diário Oficial da União (DOU). Edital estará disponível no site do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – www.iphan.gov.br – e da UNESCO – www.unesco.org.br – até a próxima sexta-feira, dia 10, para recebimento de currículos.
Sobre o PAC das Cidades Históricas
O PAC Cidades Históricas é uma ação intergovernamental articulada com a sociedade para preservar o patrimônio brasileiro, valorizar nossa cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
O programa é uma importante conquista e consolida significativos resultados obtidos a partir do incremento das políticas culturais em nosso país, em especial da implementação do Programa Monumenta, o qual promoveu impactos muito positivos para as comunidades de 26 municípios beneficiados.
Ampliar a abrangência dessa estratégia de desenvolvimento, para posicionar o patrimônio cultural como eixo indutor e estruturante, é o objetivo do PAC Cidades Históricas que abrange 44 municípios em 20 estados da federação, com uma meta de investimentos iniciais de cerca de R$ 300 milhões para o ano de 2013.
O Programa faz parte das prioridades articuladas pela Casa Civil da Presidência da República, e é coordenado pelo Ministério da Cultura – MinC, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Tem como base políticas intersetoriais e parcerias estratégicas, com destaque para os Ministérios do Turismo, Educação e Cidades, Eletrobrás, Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste do Brasil – BNB.
Considerando que já foram iniciadas as atividades de elaboração do Plano de Ação, com a participação do IPHAN, em atendimento à Chamada Pública nº 12, publicada no DOU, p. 13, Seção 3, em 25 de maio de 2009, justifica-se, nesse momento de consolidação das propostas, a contratação de consultores para colaborar com a demanda de trabalho que recairá nas Superintendências Regionais neste ano de 2013.