Comissão de Exercício Profissional realiza encontro para definir os objetivos do Mapa Estratégico de Fiscalização do CAU/BR
– 06/06/2023 –
“A missão do Conselho é a fiscalização, que é um vetor de melhoria da profissão”, essa foi a fala da Ana Cristina Barreiros (CAU/RO), coordenadora adjunta da CEP-CAU/BR, na abertura do II Encontro Temático que tem como conteúdo central o Plano de Fiscalização, e as revisões das resoluções de RRT e CAT.
O evento realizado pela Comissão Ordinária de Exercício Profissional do CAU-BR, aconteceu no Hotel Golden Tulip, em Natal/RN, nos dias 29 e 30 de maio, reunindo coordenadores e colaboradores das equipes de fiscalização dos CAU/UFs. Na abertura do Encontro o presidente do CAU/RN deu boas-vindas aos participantes e passou a palavra à coordenadora da Comissão, Patrícia Luz (CAU/RN), que falou da importância do momento e da participação efetiva de cada um dos UFs, apontando suas características e singularidades para o enriquecimento do conteúdo. “A CEP-CAU Brasil realiza em Natal mais uma etapa de conversas com arquitetos e urbanistas que integram os conselhos estaduais. A intensão é que cada vez mais a gente possa interagir dentro desse tema do exercício profissional. Um dos momentos mais importantes para nós é trazer para essa discussão tudo aquilo que nos chega em forma de consulta para que o CAU Brasil possa através de seus normativos e deliberações tratar desses temas específicos”, iniciou Patrícia.
Antecedendo o início da oficina sobre a Elaboração do Mapa Estratégico da Fiscalização, o gerente de planejamento do CAU/BR, Gelson Benatti, e a coordenadora técnico normativa da SGM do CAU/BR, Laís Maia, explicaram do que se trata um mapa estratégico e os objetivos a serem alcançados nas oficinas. A meta é estruturar o Plano Nacional de Fiscalização, com objetivos, diretrizes, instrumentos e acompanhamento. Sendo o acompanhamento monitorado por metas e indicadores, cronograma, e elaboração de relatórios e análises para redefinição de ações. Em seguida, os participantes foram divididos em quatro grupos para discussão de temas distintos, envolvendo a matriz swot, da fiscalização, analisando as forças, fraquezas, oportunidades e ameaças.
Apontado ora como ameaça ora como oportunidade, a interferência da fiscalização de outros conselhos, foi um item discutido na apresentação de cada grupo. Foi visto que o ponto de vista depende da relação que cada CAU/UF mantém com os demais conselhos, como por exemplo o CREA. Mas que, em sendo um trabalho realizado em conjunto facilita a fiscalização de ambos os conselhos.
Das oficinas foram tirados os objetivos estratégicos para o Mapa da Fiscalização, dentro das perspectivas: institucional, sociedade, processos internos, aprendizado/crescimento e financeiro. “A nossa ideia era construir um esboço inicial de mapa estratégico de fiscalização do Conselho, que é a principal atividade. A partir desse início, elaborar um plano de ação do planejamento da década. O objetivo foi plenamente atingido, a gente conseguiu criar os objetivos estratégicos, conseguiu criar uma versão bem madura do nosso mapa. Ela é uma versão inicial, que entendemos que com o tempo, terá uma visão das CEPs como um todo. Mas, agora será levada para o Fórum dos Presidentes, depois para os conselheiros federais. Estamos saindo desse Encontro com um material muito rico para continuar a discussão, não é um tema encerrado, mas a gente deu um primeiro passo muito bom e bastante efetivo”, relatou Gelson.
A tarde do segundo dia de evento foi para discussão e votação das propostas de melhorias para RRT e a CAT. Foram colocadas sugestões para revisão da Resolução 91 – RRT, e da Resolução 9, das certidões 93. O momento foi conduzido pela assessora técnica da CEP-CAU/BR, Cláudia Quaresma, que afirmou: “a gente apresentou propostas para mudança e melhorias nas regras de RRT e de Certidões, basicamente da certidão de acervo. Colocamos em votação essas propostas, os CAUs opinaram. Agora é o momento de voltar para Comissão e analisar o resultado dessas votações e desses comentários para definirmos se vai ou não vai mudar a resolução”.
Patrícia Luz reforçou a importância, “o RRT que é o documento que vincula o arquiteto à sua produção arquitetônica, é um dos temas mais discutidos e mais questionados. Então, por isso trouxemos esse tema como foco para esse encontro, para dizer aos arquitetos que precisamos sim incorporar como patrimônio nosso. Esse documento representa o trabalho que a gente exerce. E o RRT vale para nós, não só o reconhecimento da sociedade, mas também para que a gente possa reconhecer naquilo que a gente pratica uma grande obra, um grande feito para toda humanidade”.
A coordenadora da CEP-CAU/BR encerrou o II Encontro dizendo que “todos nós envolvidos precisamos defender o RRT. Hoje a gente quis expor o nosso trabalho. Essas propostas de melhorias, nós analisamos, estudamos, e contamos com assessoria jurídica, inclusive para poder debater com mais profundidade aqueles temas dentro do âmbito dos processos fiscalizatórios. Tudo isso reflete no trabalho que temos que fazer em todas essas revisões de resoluções passadas, que agora de certa forma precisam ser compiladas e o que é que isso significa. Então ter novos indicadores é crucial, principalmente nesse momento que a gente pensa o CAU para os próximos 10 anos. Logo, o trabalho de hoje também nos ajuda nesse sentido, o que é que a CEP espera para os próximos 10 anos. Produzir um trabalho que o arquiteto reconheça a importância desse Conselho, que é um Conselho sim de fiscalização profissional. Mas, é muito mais que isso, é nossa identidade, e a certeza que a gente está num caminho para buscar cada vez mais enaltecer essa profissão que todos nós escolhemos”, finalizou Patrícia.