2024
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 116/2024
Aprovação da criação da Comissão Temporária Temática de Patrimônio do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 115/2024
Homologa a indicação do vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, para o exercício de 2024.
2023
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 114/2023
Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03/2023, de 24 de novembro de 2023, a qual aprova o Plano de Ação 2024 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 113/2023
Aprovação dos Projetos Estratégicos e Utilização de Superavit do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 112/2023
Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02/2023, de 24 de novembro de 2023, a qual aprova a Prestação de Contas 2022 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 111/2023
Aprovação e encaminhamentos acerca da doação de bens inservíveis do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 110/2023
Estabelece o novo Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN); correlaciona os empregos de Livre Provimento e Demissão em relação a cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior (DAS) da Administração Pública Federal em simetria com a DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DPOBR Nº 0073-09/2017, e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 109/2023
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 108/2023
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 107/2023
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 106/2023
Reprogramação do Plano de Ação 2023
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 105/2023
Aprecia o recurso interposto pela parte interessada, em função de solicitação de registro profissional e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 104/2023
Aprecia a DELIBERAÇÃO Nº 01/2023 – CED-CAU/RN consubstanciada pelo Relatório e Voto Fundamentado proferido pelo(a) Relator(a) Hugo Medeiros.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 103/2023
Aprovação do fechamento contábil de 2021
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 102/2023
Aprovação do ajuste no Plano de Ação 2023 do CAU/RN
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 101/2023
Aprovação da instituição da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte – CE-RN e eleição dos seus membros, para condução do processo eleitoral do exercício 2023, e dá outras providências.
2022
- DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 03
Aprovação, ad referendum do Plenário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RN para o ano de 2023.
- DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 02
Aprovação, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a reprogramação do Plano de Ação 2022 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO AD REFERENDUM Nº 01
Deliberação considerando as disposições do Plano de Ação e Orçamento do CAU/RN para o ano de 2022, aprovado por meio da Deliberação Plenária nº. 81/2021, de 23 de novembro de 2021, contemplado recursos orçamentários para reajuste salarial dos empregados do CAU/RN na ordem estimativa de 10% de INPC para o exercício de 2022.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 100
Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03/2022, de 24 de novembro de 2022, a qual aprova a o Plano de Ação 2023 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 99
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 98
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 97
Julgamento de recurso em processo de fiscalização.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 96
Julgamento de recurso em processo de fiscalização.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 95
Julgamento em processo ético disciplinar
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 94
Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02/2022, de 26 de julho de 2022, a qual aprova a Reprogramação do Plano de Ação 2022 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 93
Aprovação do fechamento contábil de 2020.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 92
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 91
Julgamento de recurso administrativo apresentado pela TS ARQUITETURA LTDA contra o resultado de habilitação e da seleção do ATHIS-2022.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 90
Julgamento de recurso administrativo apresentado pela ONG Reforamar contra o resultado de habilitação e da seleção do ATHIS -2022
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 89
Julgamento em processo ético disciplinar.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 88
Julgamento de recurso em processo de fiscalização
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 87
Julgamento em processo ético disciplinar.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 86
Declaração de vacância e necessidade de recomposição dos membros do plenário do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 85
Deliberação nº 001/2022 da COAPF – alterações no normativo de diárias (portaria nº004/2020).
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 84
Julgamento em processo ético disciplinar
2021
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 83
Julgamento de recurso em processo de fiscalização.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 82
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3º (terceiro) trimestre contábil
do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 007/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 81
Deliberação considerando a Deliberação nº 006/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF-CAU/RN, a qual recomenda a aprovação da proposta do Plano de Ação e Orçamento 2022 pelo Plenário do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09
Deliberação considerando o pedido de apoio institucional do IAB-RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 80
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 2º (segundo) trimestre contábil do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 005/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 79
Deliberação considerando a Deliberação nº 007-2021 do Conselho Diretor do CAU/BR, que aprova o encaminhamento de solicitação à CEP-CAU/BR para elaboração de proposição de alteração da Resolução CAU/BR nº 51, de 12 de julho de 2013, a fim de atender o acordo para o Projeto de Lei PL nº 9818/2018, firmado na Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 78
Deliberação considerando a Deliberação nº 004/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF-CAU/RN, a qual recomenda a aprovação da 1ª Reprogramação do Plano de Ação e Orçamento pelo Plenário do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 77
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, da Deliberação n. 001/2021 da Comissão de Política Profissional
– CPP do CAU/RN, no sentido de aprovar a majoração da rubrica orçamentária destinada às ações de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – ATHIS, por ocasião da Reprogramação Orçamentária do Plano de Ação 2021, para o montante de R$ 83.786,55 (oitenta e três mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), correspondente a aproximadamente 5% da Receita de Arrecadação Líquida – RAL do exercício 2021.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08
Deliberação considerando o pedido complementar de apoio institucional do IAB-RN, através do ofício 003/2021-
IAB/RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07
Deliberação considerando o pedido de apoio institucional do IAB-RN para a realização de evento alusivo aos 100 anos do IAB Nacional e 46 anos do IAB-RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 74
Deliberação considerando o Ofício Circular nº 018/2021-CAU/BR comunicando a necessidade de alteração na composição das comissões permanentes CAU/UFs para ateder o disposto no art. 30, §1°, do Regimento Geral do CAU, explicitando que, “excepcionalmente”, o conselheiro titular poderá ser membro de até 2 (duas) comissões ordinárias.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 73
Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Renato Savalli, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 11/2021 – CED-CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 72
Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Sophia Meirelles da Motta Fernandes, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 05/2021 – CED-CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 71
Deliberação considerando o Relatório e Voto Fundamentado do(a) relator(a), conselheiro(a) Relator(a) Sophia Meirelles da Motta Fernandes, aprovado por unanimidade dos membros presentes da CED-CAU/RN, por meio da Deliberação nº 05/2021 – CED-CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 76
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, da alteração realizada nas Diretrizes para a Reprogramação Orçamentária 2021 do CAU/RN, no sentido de majorar o quantitativo de RRTs da proposta original de 8.731 (oito mil, setecentos e trinta e um) para 9.778 (nove mil, setecentos e setenta e oito).
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 75
Deliberação pela aprovação, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 1º (primeiro) trimestre contábil do exercício de 2021 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 001/2021 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06
Deliberação considera que estão mantidas as razões que motivaram a edição da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 02 de abril de 2021. Manter suspensos todos os eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial que possa ser evitado na sede do CAU/RN, até 31 de maio de 2021.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05
Deliberação considera que estão mantidas as razões que motivaram a edição da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 02 de abril de 2021. Manter suspensos todos os eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial que possa ser evitado na sede do CAU/RN, até 15 de maio de 2021.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03
Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 70
Deliberação considera o disposto no art. 28 do Regimento Interno do CAU/RN, que define, em seu inciso LXV, que compete ao Plenário do CAU/RN “apreciar e deliberar sobre julgamento, em segunda instância, de processos de fiscalização do exercício profissional, na forma dos atos normativos do CAU/BR”.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02
Deliberação Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01
2020
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº69
Deliberação aprova, por unanimidade, do fechamento contábil referente ao 3o (terceiro) trimestre contábil do exercício de 2020 do CAU/RN – Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, nos termos expostos na Deliberação n. 019/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº68
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº67
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº66
Deliberação aprova, por unanimidade, da proposta atinente a 1a Reprogramação Extraordinária do Plano de Ação 2020, nos termos expostos na Deliberação n. 016/2020 da Comissão de Organização, Administração, Planejamento e Finanças – COAPF do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº65
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº64
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº63
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº62
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº61
Deliberação considerou improcedente o processo ético- disciplinar contra o(a) Profissional.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 09/20
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 08/20
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 07/20
Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 06/20
Deliberação prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/RN, a suspensão de eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial evitável do CAURN; estende os efeitos da medida de trabalho remoto e dá outras providência .
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 05/20
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 04/20
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 03/20
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº60
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 02/20
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA AD REFERENDUM Nº 01/20
Deliberação Suspende eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas e atendimento presencial em virtude do Covid-19.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº59
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº58
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº57
Deliberação Plenária homologou a indicação do Conselheiro André Felipe Moura Alves como Vice-Presidente do CAU/RN para o exercício de 2020
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº56
Deliberação Plenária prova a instituição da Comissão Eleitoral e eleição dos seus membros, para condução do processo eleitoral do exercício 2020, e dá outras providências.
2019
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº55
Deliberação Plenária aprova as contas do 3º Trimestre do CAU/RN
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº54
Deliberação Plenária decide por improcedente processo ético contra profissional
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº53
Deliberação Plenária decide por arquivamento de processo ético
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº52
Deliberação Plenária aprova o Plano de Ação 2020
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº51
Deliberação Plenária aprova convênio para celebração do VI Arquitetando.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº50
Deliberação Plenária aprova Fechamento do 2º trimestre contábil e Relatório de Gestão semestral.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº49
Deliberação Plenária Aprecia o Recurso do processo de fiscalização e em face da Decisão da CEFEP-CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº48
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº47
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.1
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº46.2
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº45
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº44
Deliberação plenária aprova, por unanimidade, o Relatório e Voto Fundamentado apresentado pelo conselheiro relator, consubstanciado pela anulação do Auto de Infração e da multa, bem como, o seu arquivamento.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº43
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº42
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº41
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº40
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº39
Deliberação Plenária aprova a solicitação de reequilíbrio salarial da colaboradora Carina Coutinho de Azevedo.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº38
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº37
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº36
Deliberação Plenária julga processo ético
2018
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 35
Deliberação Plenária aprova, por unanimidade, a celebração de convênio com o IAB/RN para realização do V Arquitetando.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 34
Deliberação Plenária aporta o Plano de Ação 2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 33
Deliberação Plenária Nº5/2018 da COAF, rejeitando, parcialmente , a prestação de contas do convênio Nº 001/2017, celebrando junto ao Sinarq/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 32
Deliberação Plenária Nº 32 que trata a Aprovação do 2ºTrimestre Contábil de 2018
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 31
Deliberação Plenária Nº 31 da realização do ATHIS
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 30
Decisão Plenária Nº 30 Decisão Plenária Reprogramação do Plano de Ação 2018
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 29
Deliberação Nº 29 – Comissões Unificadas
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 28
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 27
DELIBERAcaO Nº 27 – Regimento Interno do CAU RN
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 26
Aprova o convênio Convênio do III Fórum de Arquitetura e Design de Mossoró
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 25
Deliberação Plenária Nº 25 aprova o fechamento do 1º Trimestre Contábil de 2018
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 24
Aprova a prestação de contas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) referente ao Exercício de 2017, e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 23
Aprecia o Recurso interposto pelo interessado, em função de processo fiscalizatório e em face da decisão da Comissão de Exercício Profissional do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 22
Institui, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte, gratificação
para a comissão especial de licitação
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 21
Elege membros da Comissão Temporária de Reforma da Sede
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20
De 08/01/2017
Elege o vice-presidente do CAU/RN, para o exercício de 2018, e dá outras providências
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 19
De 08/01/2017
Elege membros para as Comissões Ordinárias, Especiais e CE.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 18
De 08/01/2017
Elege o presidente do CAU/RN para o mandato 2018-2020.
2017
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 17
De 25/09/2017
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.
Deliberação Plenária Nº 32 aprovação do 2º Trimestre Contábil 2018
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 16
De 01/06/2017
Aprova a composição da Comissão Eleitoral do Rio Grande do Norte para o exercício de 2017, e dá outras providências.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2017
De 27/11/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 3 trimestre do CAU/RN
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2017
De 25/09/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o plano de ação do CAU/RN de 2018.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2017
De 31/07/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 2 trimestre do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2017
De 31/07/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade 1 reprogramação orçamentária 2017 do CAU/RN
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2017
De 29/05/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade o fechamento contábil do 1º trimestre do CAU/RN
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2017
De 06/03/2017
Decisão. Aprovado por Unanimidade. Denominação da Sala de Reuniões do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2017
De 30/01/2017
Decisão. Aprova a nova Composição das Comissões do CAU/RN.
2016
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2016
De 20/12/2016
Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2016
De 20/12/2016
Julgamento. Processo Fiscalizatório. Aprovado por maioria.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2016
De 31/05/2016
Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2016
De 25/04/2016
Julgamento. Processo Ético. Aprovado por maioria.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2016
De 26/01/2016
Processo fiscalizatório. Ausência de Pagamento de Anuidades. Auto de Infração. Procedência pela CEP. Recurso. Decisão do Plenário. Indeferimento do Recurso. Unanimidade.
2015
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 15
De 27/10/2015
Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Altera o caput do artigo 27 do Regimento Interno do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 14
De 27/10/2015
Institui o procedimento provisório para a realização de procedimento de conciliação em processos que visem a apuração de infração ética comedida por profissionais arquitetos e urbanistas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN, e dá outras providências
Anexo I
Anexo II
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 13
De 24/02/2015
Institui o procedimento provisório para a realização de desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2015
De 29/09/2015
Alteração. Composição da Comissão de Planejamento e Finanças. Aprovado por Unanimidade.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2015
De 24/08/2015
Aprova a Aquisição de Imóvel para Sede do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2015
De 27/07/2015
Convênio. Apoio Financeiro. 4º Fórum de Arquitetura. Aprovado por Unanimidade.
2014
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 12
De 10/11/2014
Aprova o Plano de Ação 2015 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 11
De 22/07/2014
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial que irá organizar a Plenária do CAU/RN na cidade de Caicó/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 10
De 07/07/2014
Constitui a Comissão Eleitoral para condução do processo eleitoral no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte no ano de 2014 e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 09
De 27/05/2014
Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 08
De 06/05/2014
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício 2014 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 07
De 06/05/2014
Aprova o Relatório de Gestão do Exercício 2013 do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 06
De 27/01/2014
Dispõe sobre o reajuste dos salários pagos ao pessoal empregado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Note – CAU/RN e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 05
De 15/01/2014
Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2014
De 27/08/2014
Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2014.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2014
De 07/06/2014
Aprova a Composição da Comissão Eleitoral do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2014
De 27/05/2014
Aprova a Alteração do Regimento Interno do CAU/RN. Inclusão do Parágrafo Terceiro ao Artigo 31 do R.I./CAU-RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2014
De 07/05/2014
Aprova o Relatório de Gestão. Exercício 2013.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2014
De 26/02/2014
Aprova a composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN para 2014.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2014
De 25/02/2014
Aprova a composição do Colegiado de Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CEAU/RN.
2013
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 04
De 12/09/2013
Dispõe sobre o Concurso Público de provas ou provas e títulos para provimento de cargos efetivos do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 09/2013
De 27/09/2013
Aprova o Plano de Ação do CAU/RN. Exercício 2014.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 08/2013
De 27/09/2013
Aprova a Reprogramação Orçamentária. Exercício 2013.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 07/2013
De 24/09/2013
Aprova a Proposta de Correção do Regimento Interno do CAURN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 06/2013
De 04/04/2013
Denúncia feita por Profissional Arquiteto. Descumprimento de Cláusulas Contratuais pelo Cliente. Pagamento de Honorários.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 05/2013
De 01/04/2013
Aprova a prorrogação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 04/2013
De 12/03/2013
Aprova a Prestação de contas do exercício 2012.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 03/2013
De 30/01/2013
Aprova a criação da Comissão Temporária incumbida da tarefa de indicação para indicação de imóvel destinado à instalação definitiva da sede do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 02/2013
De 30/01/2013
Aprova a Proposta de Regimento Interno do CAU/RN.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2013
De 30/01/2013
Aprova a Composição das Comissões Ordinárias do CAU/RN.
2012
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 03
De 25/04/2012
Dispõe sobre os procedimentos para funcionamento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 02
De 28/03/2012
Altera a Deliberação Plenária nº 01, de 07 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a o Quadro de Pessoal do CAU/RN.
- DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 01
De 07/02/2012
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU/RN) e dá outras providências.
- DECISÃO PLENÁRIA Nº 01/2012
De 21/12/2012
Processo Ético Profissional. Comportamento incompatível com os princípios éticos. Fundamento Legal: art. 8º, II, III, art. 9º, III, “f” c/c Art. 13 da Resolução 1.002 do CONFEA. Censura Pública.