IX Seminário Legislativo – a importância da discussão entre profissionais e parlamentares
– 23/05/2023 –
O CAU Brasil realizou o IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O evento reuniu profissionais, especialistas e parlamentares para discutir questões fundamentais relacionadas ao campo da arquitetura e urbanismo. Participaram representando o CAU/RN a vice-presidente, Natália Oliveira e a conselheira, Eunádia Cavalcante.
O Seminário é um espaço de discussão entre parlamentares (deputados e senadores) e as entidades profissionais de AU, notadamente os CAU/UFs, no qual conselheiros estaduais e federais contribuem e se posicionam acerca de assuntos de interesse da formação, da atuação profissional e o rebatimento em prol da sociedade e das cidades brasileiras.
Na foto: A conselheira federal do CAU/RN, Patrícia Luz, a conselheira e coordenadora da CEFEP, Eunádia Cavalcante, a deputada federal (PT/RN), Natália Bonavides e a vice-presidente do CAU/RN, Natália Oliveira.
Nesta edição, temas relevantes para a política habitacional que busca garantir o direito constitucional à moradia digna foram apresentados, tais como a minuta do novo Minha Casa, Minha Vida, no que diz respeito à ocupação de áreas centrais dotadas de infraestrutura, incentivo à adoção de tecnologias verdes, o retrofit de edifícios abandonados, entre outros. Do ponto de vista de iniciativas propostas por entidades que não dispõem de corpo técnico para desenvolvimento dos projetos a serem submetidos ao financiamento, apresenta-se a necessidade de se atrelar ao programa, a lei de ATHIS, para que profissionais AU possam ser contratados e remunerados para o desenvolvimento de projetos de novas habitações, bem como de reformas, uma vez que o novo MCMV prevê, também, o financiamento de melhoria das habitações inadequadas, que compõem 80% do parque habitacional existente.
A conselheira Eunádia destaca o exemplo de como esses processos podem ocorrer: “o presidente do CAU/RS apresentou a experiência de ATHIS desenvolvida pelo conselho, destacando a necessidade de se incluir profissionais de AU nas equipes de saúde, uma vez que grande parte das doenças que acometem a população mais pobre, estão relacionadas ao ambiente doméstico inadequado”, ilustra Eunádia.
Na foto: momento da participação da deputada federal, do PT/RN, Natália Bonavides.
No sentido de simplificar a abertura e manutenção de escritórios de AU, foi apresentado o PLP 55/2022 – MEP/ Microempreendedor Profissional, de autoria da deputada Erika Kokay, que altera a lei complementar 123 de 14 de dezembro de 2006. Apresentação feita pela vice-presidente da ASBEA, Miriam Addor.
A comissão de ensino e formação, pôde apresentar e discutir sua preocupação quanto à expansão do ensino de graduação em AU, notadamente na modalidade EAD, sem o devido acompanhamento da qualidade do ensino ofertada pelos cursos. Destacou-se que em colaboração com a ABEA, o CAU/BR desenvolveu uma minuta para a revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais que balizam não só os conteúdos a serem ministrados, como também as atribuições profissionais do Arquiteto e Urbanista.
A vice-presidente do CAU/RN, Natália Oliveira, diz que foi gratificante perceber o interesse e o comprometimento dos presentes em buscar soluções para os desafios enfrentados pelo setor. “A troca de experiências e conhecimentos fortaleceu minha convicção de que a arquitetura e o urbanismo desempenham um papel crucial na construção de um futuro mais sustentável, inclusivo e resiliente”, ressalta Natália.
Ela afirma ainda que sai do seminário ainda mais inspirada e motivada a continuar contribuindo para a promoção de práticas arquitetônicas e urbanísticas que atendam às necessidades da sociedade e do meio ambiente. “Acredito que eventos como esse são essenciais para aprimorar o diálogo entre os profissionais, a academia e os órgãos legislativos, buscando avanços significativos para a nossa área de atuação e para a sociedade como um todo”, complementa Natália.
Texto com colaboração de: Natália Oliveira e Eunádia Cavalcante