CAU/RN e CREA-RN solicitam apoio ao Senador Jean Paul Prates
Na manhã desta segunda (05), o CAU/RN reuniu-se, de forma on line, com o senador Jean Paul Prates, parlamentar norte-rio-grandense, para tratar da MP nº 1040/2021. Estiveram participando da reunião o presidente do CAU/RN, Jefferson Sousa, a conselheira federal Patrícia Luz, o gerente geral Glauco Gobatto e representantes do CREA-RN.
Os representantes dos Conselhos apresentaram ao senador o Manifesto Unificado CAU Brasil, CONFEA, CFQ, CFMV e FNA que traz críticas às emendas da Medida Provisória 1040/2021 que precarizam profissões e fragilizam a fiscalização. A MP em questão já passou pela Câmara de Deputados e agora está no Senado Federal.
O senador Jean Paul fez alguns questionamentos acerca do texto da lei, algumas vezes trazendo pontos para uma discussão mais detalhada, principalmente quanto a questão da flexibilização da fiscalização e a da remuneração dos profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
Ao final, o senador apresentou sugestões de encaminhamento para o pleito dos Conselhos, solicitou que fosse produzido um texto sobre a Medida Provisória, com a explicação detalhada dos malefícios das emendas e em linguagem de fácil assimilação pelo público em geral, e ainda sugeriu que as demais UFs também realizem encontros com os seus parlamentares para discutir o assunto.
Publicado em 6 de julho de 2021.