UM PROJETO DE CIDADES PÓS-PANDEMIA
Manifesto das instituições de Arquitetura e Urbanismo do Brasil
Ás vésperas das eleições de 2020 para escolhas de prefeitos(as) e vereadores(as), as 5570 cidades brasileiras, que deveriam ser territórios do fomento ao conhecimento, da produção econômica, do exercício da cidadania e do usufruto da felicidade de seu povo, são em boa parte “campos-minados”. O CAU/RN elaborou um documento baseando no redigido pelo CAU/BR e entregou na última semana aos candidatos das 20 maiores cidades do RN.
Para que os profissionais tenham conhecimento sobre o teor da Carta, a partir desta quinta-feira (08), nas redes sociais será possível acompanhar diariamente até o dia 12 de outubro os principais pontos deste documento. Faça parte deste processo, divulgue essas propostas.
A pandemia da Covid-19 escancarou essa triste realidade ao nos impor o refúgio em moradias que, dependendo da localização e condições construtivas e sanitárias, do mesmo modo se transformaram em “armadilhas”.
A boa gestão municipal depende de um mosaico de saberes de igual importância e complementaridade. Desse conjunto, os(as) arquitetos(as) e urbanistas, incluindo os(as) dedicados(as) à paisagem, são atores fundamentais para diagnosticar problemas, representá-los nos territórios e propor planos com visão integrada.
Confira os pontos da série Carta aos Candidatos
Carta aos Candidatos 2020 – Proposta 1: Colocar as pessoas no centro das políticas, programas e projetos urbanos de curto, médio e longo prazos, priorizando o bem estar social, em busca ao pleno atendimento ao saneamento ambiental, moradia digna e educação cidadã para todos(as).
Carta aos Candidatos 2020 – Proposta 2: Planejar as políticas urbanas de forma transversal, inclusiva e integrada, mediante programas de Estado que sejam independentes de interesses eleitoreiros e momentâneos e que possam ser implementados por estruturas de gestão com continuidade temporal. Tais políticas devem ser sustentadas por um sistema de informação transparente, baseado em cadastros integrados, georreferenciados e com dados de diversas naturezas.
Carta aos Candidatos 2020 – Proposta 3: Viabilizar o financiamento contínuo das políticas urbanas, com recursos de diversas fontes, incluindo-as como prioridade nos planos anuais e plurianuais.
Carta aos Candidatos 2020 – Proposta 4: Buscar a articulação territorial sempre que o orçamento e o alcance municipal não forem auto suficientes. Os consórcios intermunicipais devem ser considerados como uma alternativa para viabilizar o acesso a fundos públicos e otimizar recursos financeiros e humanos. Pode-se aqui fazer um paralelo e aprender com a resistência, governança e a mobilização das comunidades e territórios vulneráveis durante a pandemia.
Carta aos Candidatos 2020 – Proposta 5: Garantir a participação popular nos processos decisórios por meio do fortalecimento dos Conselhos Municipais e da representatividade e equidade de seus membros, refletindo a maioria feminina nas lideranças comunitárias. Um plano de gestão eficiente deve contemplar forças de Estado, da iniciativa privada, das organizações sociais e da sociedade em geral.