Fiscalização realiza 917 ações em 43 cidades neste ano
Durante o ano de 2019, o CAU/RN realizou 917 ações de fiscalização, 38% a mais que o ano passado. Esse crescimento elevou o RN para primeiro lugar no número de fiscalizações do Nordeste e em sétimo do Brasil, o que expressa a crescente evolução do CAU/RN, já que uma de suas principais funções é fiscalizar e orientar o exercício da Arquitetura e Urbanismo, garantindo a segurança da população.
A infração mais identificada foi o exercício ilegal da profissão. A participação do profissional de arquitetura e urbanismo foi observada em 46,9% das ações, percentual maior do que no ano anterior, mas que se mantém próximo à média dos últimos anos, ainda abaixo da metade dos serviços fiscalizados. Com a consolidação dos procedimentos de fiscalização, o quantitativo de ações realizadas tem crescido ao longo dos últimos anos.
Além das ações de rotina pela capital e região metropolitana, houveram ações em municípios pólos, tais como Caicó, Pau dos Ferros, Mossoró e Santa Cruz, por exemplo, que são locais onde se identifica uma maior intensidade de atividades em andamento. Nessas ocasiões, municípios localizados ao redor dos municípios pólo, também foram visitados.
Duas ações prioritárias ao longo do ano foram as rotas específicas de inverno e de verão. Entre maio e junhos a equipe de fiscalização visitou municípios serranos, como Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Cerro Corá e Lagoa Nova. Já a partir do mês de outubro foram iniciadas as rotas pelas praias do Estado, ao longo de todo o litoral, ao norte e ao sul da capital, incluindo a região salineira.
O caráter educativo e preventivo, priorizado pela Comissão de Ensino, Formação e Exercício Profissional (CEFEP – CAU/RN) é refletido na quantidade de processos que são arquivados ainda em fase de relatório, uma vez que a equipe mantém constante contato com os interessados para orientar os procedimentos de regularização. Mais de 60% dos relatórios são arquivados sem a necessidade de abertura de processo administrativo.
O trabalho dos fiscais acontece a partir de ações de rotina, denúncias de arquitetos e urbanistas, verificações de editais de contratação por parte de órgãos públicos e planejamentos realizados por meio do IGEO.