CAU/RN envia contribuições para o RRT Social
O CAU/BR propõe aos arquitetos e urbanistas a criação de um nova modalidade de registro de responsabilidade técnica: o RRT Social. A demanda surgiu do envolvimento da Comissão de Política Profissional (CPP) do CAU/BR com arquitetos e urbanistas que trabalham com Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social em todo o Brasil. Para contribuir com a formatação deste novo Registro, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte – CAU/RN enviou um documento ao CAU/BR com suas contribuições para o RRT Social que se apresenta, inclusive, como uma forma de estimulo ao trabalho voluntário à outras instituições carentes. O documento possui quatro páginas e reforça a existência concomitante do RRT Mínimo e RRT social, nas mesmas condições e para as mesmas finalidades, conforme dispõe o inciso III, art. 8o da Resolução CAU/BR no 91.
De acordo com o presidente do Conselho, Luciano Barros, o RRT Social seria destinado exatamente para atender as situações de prestação de serviços pelos profissionais de forma voluntária e sem remuneração, serviços estes prestados apenas às entidades sociais comprovadamente dependentes de apoio e carentes, não apenas na forma financeira, mais sim de recursos humanos e de serviços. “De igual forma ao RRT Mínimo, o RRT Social possibilitaria concentração de atividades de grupos diferentes em um único documento, bem como possibilitaria a concentração de profissionais prestadores dos serviços e de endereços distintos da mesma entidade social”, explica.
Um exemplo típico, ocorreu aqui no Rio Grande do Norte, mais especificamente em Natal, em que um grupo de arquitetos e outros profissionais, voluntariamente, doaram seus conhecimentos técnicos, além de se dedicarem à busca de
outras doações e parcerias, e assim realizaram pequenas reformas e melhorias na sede do Instituto Juvino Barreto, lar que atende à idosos carentes e que sofria pela falta de manutenção. “Cerca de 60 arquitetos e urbanistas trabalharam de forma gratuita e solidária ao Instituto Juvino Barreto e aos idosos que lá vivem, e prestaram serviços técnicos de que necessitava a instituição. Os benefícios trazidos ao instituto e aos idosos pela ação dos arquitetos são incalculáveis”, disse Luciano Barros
O documento com as contribuições elaboradas pelo CAU/RN explica que não haveria impedimentos para uma nova modalidade RRT que viesse a reduzir um pouco mais os encargos suportados pelos profissionais. “No documento nós citamos exemplos de profissionais que doaram seu tempo, uma vez que poderiam ser despendidos em atividades que lhe rendesse lucro; seus conhecimentos técnicos, pois para isto ao longo da vida profissional, tiveram gastos com qualificação, livros e etc; de insumos, uma vez que serviços técnicos de arquitetura geram gastos materiais”, reforça o presidente Luciano.
Publicado em 21 de maio de 2019.