Fiscalização do CAU/RN registra crescimento e mantém conduta educacional durante as visitas
As ações de fiscalização do CAU/RN se intensificam a cada ano, alcançando cada vez mais um número maior de pessoas, no sentido de conscientizar a sociedade sobre a importância da participação do profissional arquiteto e urbanista no desenvolvimento de qualquer obra, seja de construção, reforma, ampliação e também em diversos outros serviços incluídos nas atribuições profissionais. Em 2018 todas as quatro regiões administrativas de Natal foram visitadas, além de nove outros municípios da área metropolitana. A fiscalização abrangeu também outras regiões do estado, compreendendo municípios circunvizinhos aos que são considerados como cidades pólo. Ao todo, 33 municípios foram contempladas pelas ações do Conselho no ano que passou. A equipe de fiscalização do CAU/RN é composta pelas agentes Aline Andrade, Edmilza Borges e a estagiária Nayara Suassuna e segue as orientações da Comissão de Exercício Profissional – CEP, coordenada pela Conselheira Claudia Serejo.
Em 2018 todas as quatro regiões administrativas de Natal foram visitadas, além de nove outros municípios da região metropolitana. A fiscalização contemplou também outras regiões do estado, compreendendo municípios circunvizinhos aos que são considerados como cidades pólo (Mossoró, Caicó, São Miguel do Gostoso, Santa Cruz e Pau dos Ferros). Ao todo, 33 municípios foram abrangidos pelas ações do Conselho no ano que passou.
De acordo com a agente de fiscalização, Aline Andrade, alguns municípios do interior do estado surpreenderam pela quantidade significativa de obras regularizadas, até mesmo onde não há arquitetos residentes. “Em algumas localidades a comprovação da atuação profissional foi significativamente maior em comparação com a capital e região metropolitana. Isso mostra que, mesmo onde a presença do profissional é mais escassa a população tem tomado consciência do papel fundamental do arquiteto e urbanista e seus efeitos positivos sobre a construção dos espaços”, destaca.
A Comissão de Exercício Profissional – CEP prioriza medidas educacionais durante as visitas e após, com o contato direto feito aos profissionais e proprietários, orientando-os a providenciar a devida regularização da obra, o que reduz a necessidade de aplicação das penalidades previstas na legislação profissional. No entanto, a agente de fiscalização Edmilza Borges, ressalta que ainda são encontradas dificuldades no acesso a informações, pois muitas vezes não há documentos na obra que possibilite chegar ao contato com os proprietários ou responsáveis pelos imóveis. “Além de estarmos buscando soluções junto a prefeituras e secretarias, é importante ressaltar que nosso papel orientativo está se cumprindo sempre que visitamos os locais onde se realizam os serviços e informamos sobre a necessidade de participação do profissional habilitado”, reforça.
A equipe de fiscalização do CAU/RN, Aline Andrade, a estagiária Nayara Suassuna e Edmilza Borges .
O caráter educativo adotado nas fiscalizações, por meio da CEP, é percebido pelo percentual de relatórios arquivados antes do início do processo administrativo, o que representa 59% do total. Em apenas 4% dos casos foi necessária a lavratura de Auto de Infração, com emissão de multa.
