Semurb adota novo mecanismo para gerenciar os resíduos sólidos da construção civil
Na busca de inovar e buscar novas formas de otimizar e simplificar os procedimentos de licenciamento em Natal, a secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) passa a adotar Formulários para o Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (FGRCC) em substituição ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) exigido para construção e demolição de edificações. Os novos documentos já estão disponíveis na página da secretaria, que deverá ser utilizado pelos contribuintes a partir desta quarta-feira, 28.
Previsto nas instruções ambientais, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS era um documento que continha extensos estudos ambientais e que não favorecia a análise. Diante disso, a equipe viu a possibilidade de resumir este Plano em formulários padronizados, constituídos por todas as informações indispensáveis para uma análise completa de forma clara e objetiva, garantindo um maior e melhor desempenho na atuação dos técnicos, destacou o diretor do Departamento de Licenciamento de Obras (DLOS), André Gomes.
Gomes informa ainda, que foram criados dois tipos de Formulários de GRCC, um para Construção e outro para Demolição. Diferente do PGRS, os novos documentos são mais enxutos e de fácil preenchimento e possibilitará maior segurança para o profissional, como também facilitará a busca de informações, essenciais à análise. “Os Formulários são o resultado de muita pesquisa a estudos e normas realizadas pelos técnicos da secretaria. Sentimos a necessidade de resumir o Plano porque muitos deles traziam muito conteúdo, não era objetivo e em alguns casos faltavam informações, por consequência uma análise lenta,” ressalta Gomes.
Para construir o documento a equipe utilizou estudos e resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que fazem análises do gerenciamento de resíduos da construção civil. Segundo Gomes, o objetivo é conhecer de forma precisa e clara o tipo de resíduo, a quantidade, o local de acondicionamento, a forma de transporte e, principalmente, o local de disposição desses resíduos sólidos gerados pelas construções e demolições.
Os Formulários estão disponíveis na página da Semurb e poderá ser baixado, preenchido e depois assinado pelo profissional responsável e pelo empreendedor.
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal